Direito Penal

Direito Penal

  • Defesa em inquérito policial;
  • Defesa em ação penal;
  • Defesa em juizado especial criminal;
  • Defesa em Habeas Corpus;
  • Defesa em recursos gerais:
  • Apelação;
  • Revisão criminal, entre outros;
  • Defesa: Revogação ou relaxamento de prisão
  • Pedido de liberdade provisória;
  • Defesa em execução penal:
  • Regime Semiaberto;
  • Regime Aberto;
  • Livramento Condicional;
  • Revogação de Medida de Segurança;
  • Requerimento de Comutação de Penal e Indulto;
  • Defesa em Procedimento Disciplinar.
  • Processos incidentes:
  • Restituição de coisa apreendida;
  • Reabilitação criminal;
  • Carta precatória.
  • Crimes digitais;
  • Tráfico de drogas: Nacional e Internacional;
  • Violência doméstica “Lei Maria da Penha”;
  • Crimes de trânsito;
  • Crimes contra o sistema financeiro;
  • Crime de tortura;
  • Tráfico nacional e internacional de pessoas;
  • Porte de arma;
  • Crimes de contrabando;
  • Crimes hediondos;
  • Jogos de azar;
  • “Lavagem” de dinheiro;
  • Crimes de lesões corporais;
  • Crimes de roubo;
  • Crimes de furto;
  • Extorsão;
  • Extorsão mediante sequestro;
  • Extorsão mediante sequestro;
  • Sequestro relâmpago;
  • Apropriação indébita;
  • Estelionatário e outras fraudes;
  • Receptação;
  • Crimes sexuais;
  • Crimes contra a fé pública: Moeda falsa, petrechos para falsificação, entre outros;
  • Crimes de falsidade documental: Falsidade ideológica, uso de documento falso, entre outros.
  • Crimes contra a administração pública: peculato, concussão, corrupção: ativa e passiva, entre outros.
  • Crimes contra a organização do trabalho;
  • Crimes contra a incolumidade pública: incêndio, explosão, explosivos, entre outros;
  • Crimes contra a saúde pública;
  • Crimes contra a paz pública: associação criminosa, constituição de milícia privada;
  • Crimes praticados por particular contra a administração em geral: resistência, desobediência, desacato, descaminho, contrabando, entre outros.